Justiça mantém decisão que preserva patrimônio do Botafogo contra operações de Textor

Por: Diogo Dantas
Fonte: O Globo
Uma nova decisão do desembargador Marcelo Almeida de Moraes, do TJ-RJ,
nesta quarta-feira, não alterou o controle da SAF do Botafogo até decisão final
do tribunal arbitral, mas manteve em vigor a decisão que proíbe a "dilapida do
patrimônio do clube", ou seja, os gastos desmedidos.
Enquanto a leitura jurídica mais direta indica preservação do status atual,
favorável à estrutura comandada por John Textor, o Botafogo associativo
sustenta que a manutenção dessas medidas funciona como proteção contra a
continuidade de atos que poderiam prejudicar o clube.
Com a decisão, fica mantida a impossibilidade de Textor continuar a praticar
livremente operações financeiras sem o conhecimento da Justiça, até o processo
ser julgado em definitivo ou o tribunal arbitral já constituído tomar uma decisão.
Textor conseguiu a extinção da ação em primeiro grau para configurar perda do
objeto do recurso em segundo grau, onde foi dada a liminar que evita a
continuidade das supostas ilegalidades, que devem ser comprovadas com a
publicação do balanço financeiro, com dívida na casa de R$ 2,7 bilhões.
No despacho, o magistrado rejeita a tese de perda de objeto do agravo de
instrumento e afirma que não há, por ora, providência a ser tomada, mantendo
“válidas e hígidas” todas as cautelares já determinadas no processo. Com isso,
nenhuma decisão anterior foi derrubada, inclusive aquelas que sustentam o
funcionamento atual da SAF.



Documento da decisão do desembargador Marcelo Almeida de Moraes — Foto:
Reprodução
Por outro lado, não houve avanço no movimento que buscava reverter a liminar
que mantém Textor no comando da SAF, pedido feito pela Eagle Footbal Holding
na Justiça do Rio. Como o conjunto de decisões permanece intacto, o controle
segue como está, e a disputa continua em aberto nas instâncias judiciais e na
arbitragem.
Para os representantes do clube associativo, a decisão reforça a validade de
mecanismos que limitam atos considerados lesivos ao patrimônio do clube,
especialmente no campo financeiro. A defesa argumenta que a manutenção das
cautelares impede a continuidade de práticas que estariam deteriorando as
finanças do Botafogo até o julgamento definitivo do caso.
- Foi atendido o pedido do Clube Associativo que mantém todas as decisões
preventivas afastando a continuidade da dilapidação patrimonial e deterioração
das combalidas finanças até o trânsito em julgado do processo judicial - explica
o advogado do Botafogo, Leonardo Antonelli.